Implantação da República
5 de outubro de 1910
A varanda da Câmara Municipal de Lisboa, engalanada com a nova bandeira verde e vermelha que rasga o tom sépia da história na imagem foi o palco onde ecoou o fim de oito séculos de monarquia em Portugal.
A 5 de outubro de 1910, perante uma multidão eufórica de civis e militares de chapéus erguidos na Praça do Município, a proclamação da República marcou não apenas uma mudança de regime, mas a promessa de uma profunda refundação nacional.
O triunfo republicano, materializado por este cenário de vitória com o Arco da Rua Augusta ao fundo, não foi um ato isolado, mas o corolário de décadas de desgaste institucional, descontentamento popular e fervor ideológico.
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Os Antecedentes da Revolução
O colapso da monarquia constitucional portuguesa foi precipitado por uma sucessão de crises que minaram a credibilidade do rei e das instituições perante o povo:
O Ultimato Britânico (1890): A cedência do rei D. Carlos à exigência britânica de retirar as tropas portuguesas dos territórios entre Angola e Moçambique (o projeto do "Mapa Cor-de-Rosa") foi sentida como uma enorme humilhação diplomática, capitalizada brilhantemente pela propaganda republicana para fomentar o nacionalismo.
Decadência Económica e Política: O sistema político do "Rotativismo" (alternância pactuada entre os partidos Regenerador e Progressista) esgotou-se em esquemas de compadrio e corrupção, agravados pela bancarrota parcial do Estado em 1892 e pelo aumento asfixiante de impostos.
O Regicídio (1908): O assassinato do Rei D. Carlos I e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe, no Terreiro do Paço, deixou o trono entregue ao jovem e impreparado D. Manuel II, acelerando a conspiração republicana e a organização armada da Carbonária e da Maçonaria.
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A Nova Arquitetura Política
A vitória dos revolucionários nas ruas de Lisboa impôs uma reestruturação imediata do Estado, rompendo definitivamente com as fundações monárquicas e clericais:
Nova Constituição e Parlamentarismo: A Monarquia Constitucional foi substituída por um regime republicano consolidado na Constituição de 1911, que concentrou o poder de forma expressiva no Parlamento para evitar tendências ditatoriais.
Laicização do Estado: Através da Lei da Separação do Estado e da Igreja (1911), cortou-se o financiamento público ao clero, nacionalizaram-se bens e baniram-se ordens religiosas.
Esta medida gerou profundas fraturas e conflitos num país estruturalmente e maioritariamente católico.
Adoção de Novos Símbolos: O regime procurou criar uma nova identidade nacional.
Substituiu-se a antiga bandeira azul e branca pela atual bandeira verde e vermelha com a esfera armilar que domina o centro da fotografia, instituiu-se "A Portuguesa" como hino nacional e o Escudo tomou o lugar do Real como moeda.
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As Conquistas e Fraturas Sociais
O projeto republicano, profundamente laico e impulsionado pelos ideais da Revolução Francesa, tentou modernizar um país atrasado e com elevadas taxas de analfabetismo, focando-se no cidadão:
Educação Pública e Cultura: A instrução foi vista como a principal arma contra o obscurantismo.
O ensino primário tornou-se obrigatório e gratuito, fundaram-se as Universidades de Lisboa e do Porto (1911) e criaram-se Escolas Normais para formar novos professores.
Direitos Laborais e Civis: A Primeira República legislou o direito à greve, instituiu o descanso semanal obrigatório aos domingos e promoveu leis absolutamente pioneiras para a época, como a legalização do divórcio e a obrigatoriedade do registo civil, retirando o monopólio da vida familiar à Igreja.
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Apesar do entusiasmo efervescente e da união aparente captados naquele momento fundador na varanda dos Paços do Concelho, a Primeira República viria a enfrentar dezasseis anos turbulentos de instabilidade governativa, graves crises económicas e revoltas militares.
Contudo, as bases civis e sociais lançadas naquele dia de outono moldaram definitivamente o perfil do Portugal moderno, implementando valores e direitos que estruturam a nossa vida democrática.
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Ao observar o fervor desta multidão lisboeta que exigia e celebrava uma mudança radical, considera que as conquistas sociais e educativas idealizadas no arranque da Primeira República continuam a ser devidamente valorizadas no Portugal contemporâneo?
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Texto & Fotografia digital (IA): ©MárioSilva
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